15 de Abril, 2024
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Executivo autoriza mais de 20 mil milhões de kwanzas para aquisição de medicamentos de HIV-Sida
Notícia
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por despacho, a despesa no valor de 20 mil 853 milhões e 80 mil e 500 kwanzas para a compra de medicamentos, testes rápidos, reagentes para exames de carga viral e outros meios para o tratamento do HIV-Sida no país.

O despacho, publicado em Diário da República de 13 de Março, autoriza, igualmente, a formalização e abertura do procedimento de concurso público para a aquisição dos referidos fármacos.

O documento delega à ministra da Saúde competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, nomeadamente para a elaboração das peças do procedimento contratual, constituição da comissão de avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.

O Despacho Presidencial esclarece que esta aquisição faz parte da resposta ao Programa Nacional de Combate ao HIV e hepatites virais, em todo o território nacional, de forma a reduzir a taxa de mortalidade e morbilidade causada por estas patologias.

Fonte: JA

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