15 de Junho, 2024
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Parlamento da Gâmbia debate projeto de lei para reverter proibição da mutilação genital feminina
Internacional

A mutilação genital feminina (MGF) refere-se aos procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres sem justificação médica. A Organização Mundial da Saúde afirma que a prática não traz benefícios à saúde e pode causar sangramento excessivo, choque, problemas psicológicos e até morte.

Os legisladores gambianos debateram na segunda-feira se deveriam revogar a proibição da mutilação genital feminina, que tem aumentado nos últimos anos, apesar das campanhas de ativistas para acabar com a prática.

A pequena nação da África Ocidental impôs multas pesadas e penas de prisão em 2015 para aqueles que praticam a circuncisão feminina, conhecida pela sigla FGM.

O legislador Almameh Gibba apresentou o projeto de revogação no início deste mês, argumentando que a proibição viola os direitos dos cidadãos de praticarem a sua cultura e religião. A Gâmbia é um país predominantemente muçulmano.

Se a lei for aprovada, a Gâmbia tornar-se-á o primeiro país a reverter a proibição da MGF.

Depois de debater o projeto de lei, os legisladores votaram por 42 a quatro para enviá-lo a uma comissão parlamentar para revisão, disse o presidente do parlamento.

A comissão pode fazer alterações ao projecto de lei e deverá devolvê-lo à assembleia nacional para votação, um procedimento de rotina que normalmente leva pelo menos 3 meses.

MGF EM ASCENSÃO

O número de mulheres e meninas que foram submetidas à MGF em todo o mundo aumentou para 230 milhões, contra 200 milhões há oito anos, informou o Fundo das Nações Unidas para a Infância no início deste mês.

Afirmou que a maior parte dessas mulheres e raparigas foi encontrada em países africanos, com mais de 144 milhões de casos, seguidos por mais de 80 milhões na Ásia e mais de 6 milhões no Médio Oriente.

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1 de 6 Gambianos protestam contra um projeto de lei que visa descriminalizar a mutilação genital feminina enquanto o parlamento debate o projeto em Banjul, Gâmbia.

O grupo de defesa Equality Now afirmou que a criminalização é um passo crucial na luta contra a circuncisão feminina, embora tenha observado que mais de metade dos 92 países onde a MGF é praticada têm leis que a proíbem.

A prevalência da MGF entre as raparigas na Gâmbia caiu vertiginosamente desde que a sua proibição foi promulgada, de acordo com dados da ONU.

“Se a lei for revertida na Gâmbia, existe o risco de que os esforços de advocacia nos países subsequentes… fracassem ou retrocedam”, disse Caroline Lagat, responsável pelo programa da Equality Now.

A proibição da Gâmbia, adoptada pelo ex-presidente autocrático Yahya Jammeh, tem enfrentado resistências, especialmente desde que o Presidente Adama Barrow chegou ao poder em 2017.

Três mulheres foram multadas em Agosto passado por praticarem MGF em oito meninas, tornando-se as primeiras pessoas condenadas ao abrigo da lei.

O Conselho Supremo Islâmico da Gâmbia respondeu ao veredicto dizendo que a circuncisão feminina era uma das virtudes do Islão.

Os membros do parlamento manifestaram-se a favor e contra o projeto de lei.

Jaha Dukureh, uma activista anti-MGF na Gâmbia, disse estar confiante de que o projecto de lei seria rejeitado, mas que activistas como ela enfrentavam uma batalha difícil.

Michèle Eken, investigadora sénior da Amnistia Internacional em Dakar, disse que a reversão da proibição da MGF abriria um precedente preocupante.

“Será simplesmente desastroso para os direitos das mulheres, não só na Gâmbia, mas na região”, disse ela. “Se isso for aprovado, o que vem a seguir?”

Fonte: Reuters

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