O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse na sexta-feira que quer que a União Europeia garanta o direito ao aborto na sua Carta dos Direitos Fundamentais.

Macron falava numa cerimónia realizada em Paris, onde o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, usou uma imprensa centenária para selar o direito ao aborto na Constituição francesa, após uma votação esmagadora dos legisladores na segunda-feira.

“Hoje não é o fim da história, mas o início de uma luta”, disse Macron na cerimônia, que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher.

“Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres antes de atacar os direitos das minorias”, disse ele à multidão que participava da cerimônia em Paris, em frente ao Ministério da Justiça.

“É por isso que quero consagrar essa garantia de liberdade ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.”

Alterar a Carta da UE, que exigiria unanimidade, pode revelar-se difícil. Embora a maior parte da Europa tenha legalizado o aborto, alguns países impõem restrições às mulheres que buscam interromper uma gravidez, e profundas divisões sobre o direito ao aborto permanecem.

No ano passado, o governo de Malta, membro da UE, recuou em um projeto de lei que permitiria o aborto de gestações quando a saúde da mãe estivesse em sério risco, dizendo em vez disso que as interrupções só seriam permitidas quando a vida da mãe estivesse em perigo.

Junto com Malta, as leis antiaborto da Polônia estão entre as mais restritivas da Europa. A gravidez só pode ser interrompida em casos de ameaça à vida ou à saúde da mãe ou em caso de estupro, e o número de abortos caiu de mais de 1.000 em 2020 para 161 em 2022.

Fonte: Reuters