A “Saúde Pública” refere-se a um conjunto de ações e políticas voltadas para a prevenção e tratamento de doenças, promoção da saúde e prolongamento da vida de toda a população. É fundamental para a qualidade de um sistema público de saúde, pois foca na saúde coletiva através de iniciativas como vacinação, controle de epidemias, saneamento básico e educação em saúde.

O estado geral da saúde pública em Angola enfrenta desafios significativos devido a combinação de fatores socioeconómicos, infraestrutura infausta e desigualdades regionais. Doenças endêmicas como malária, tuberculose e HIV continuam a ser problemas graves exacerbados por um sistema de saúde que luta para fornecer cuidados de saúde básicos e complexos de maneira eficaz.

Apesar de uma resposta melhor do que o previsto diante da pandemia de COVID-19, este período destacou algumas deficiências na resposta a emergências sanitárias e a necessidade de uma infraestrutura mais robusta. Além disso, a recente remoção de subsídios aos combustíveis resultou numa certa instabilidade social, que impactou negativamente a saúde pública ao redirecionar recursos e atenção necessários para a manutenção dos serviços de saúde. Esforços têm sido feitos para melhorar a cobertura vacinal, fortalecer os serviços de saúde materno-infantil e implementar sistemas de vigilância epidemiológica, mas os avanços não acompanham o ritmo da resolução de necessidades reais por vários motivos como falta de recursos humanos, logísticos e financeiros.

De forma mais detalhada, dentre os principais desafios do sistema público de saúde de Angola constam:

1. Malária → Continua a ser uma das doenças infeciosas mais prevalentes em Angola, com altas taxas de morbidade e mortalidade. O país faz parte da iniciativa E-2025 da OMS, que visa eliminar a malária em 25 países até 2025. Os esforços incluem o aumento da distribuição de redes mosquiteiros tratados com inseticida, a melhoria do acesso a tratamentos eficazes contra a malária e, recentemente, adoção de vacinação para atingir esta meta.
2. HIV/SIDA → Representa uma questão crítica de saúde porque Angola tem uma alta prevalência de HIV, particularmente entre populações vulneráveis. Iniciativas para fornecer terapia antirretroviral (ART) e melhorar os serviços de teste e aconselhamento estão em andamento, mas enfrentam desafios como o estigma e recursos limitados de saúde.
3. Saúde Materna e Infantil → As altas taxas de mortalidade materna e infantil são preocupações significativas. O acesso a cuidados pré-natais, de parto e pós-natais de qualidade são limitados e contribuem para essas taxas altas. Esforços para melhorar os serviços de saúde materna e infantil estão em andamento, mas requerem um investimento robusto, desenvolvimento da infraestrutura e capacitação de recursos humanos.
4. Tuberculose → É outra grande questão de saúde pública devido aos altos níveis de infeção a nível populacional e indivíduos em estado ativo. A coinfecção de TB e HIV agrava este problema e exige abordagens integradas para diagnóstico, tratamento e prevenção.
5. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNTs) → A carga de DNTs como doenças cardiovasculares, diabetes e cânceres tem aumentado. Essas doenças estão ligadas a fatores genéticos e de estilo de vida, e há necessidade de estratégias abrangentes para promover comportamentos saudáveis e melhorar os serviços de deteção precoce e tratamento.
6. Infraestrutura e Recursos de Saúde → De modo geral, a infraestrutura de saúde de Angola enfrenta desafios significativos, incluindo a escassez de profissionais de saúde, instalações inadequadas e acesso limitado a medicamentos e suprimentos médicos essenciais. O Estado tem dado resposta à esta necessidade mas, apesar disto, esta realidade poderá agravar-se pela falta de unidades de saúde de nível primário e restrições econômicas.
7. Questões de Saúde Ambiental → O recente terremoto de magnitude 5,1 na província na Huíla, enchentes sazonais e a seca no Sul, destacam a vulnerabilidade populacional diante destes e outros desastres naturais que aumentam os riscos de saúde pública associados, incluindo lesões, interrupções nos serviços de saúde e possíveis surtos de doenças (como febre amarela, febre tifóide, pneumonias, doenças diarreicas e cólera) devido ao comprometimento do saneamento básico.
8. Pandemia de COVID-19 → O impacto contínuo da pandemia de COVID-19 permanece uma preocupação significativa de saúde pública. As taxas flutuantes de casos e mortes, juntamente com esforços para vacinar a população e realocar cuidados de saúde mental, são áreas críticas de foco. A necessidade de recursos humanos capacitados, melhoria da infraestrutura de saúde e cobertura vacinal são elementos fulcrais para gerenciar efetivamente as consequências da pandemia.

Esse panorama do estado geral da saúde pública em Angola é um espectro educativo e informativo que não isenta a responsabilidade populacional do auto-cuidado e traz ao público, sinteticamente, os desafios que têm exigido os esforços de melhoria coordenados pelo Governo de Angola, organizações internacionais (como a OMS) e comunidades locais para melhorar os resultados de saúde e construir um sistema de saúde mais resiliente e que dê as respostas necessárias para a realidade regional.

Artigo de Óscar Paulo.

O melhor método de cuidado, para todos nós e os que amamos, ainda é a prevenção.

Óscar Paulo JR, graduando de Medicina e monitor de Habilidades Clínicas na SLMANDIC – Faculdade São Leopoldo Mandic.
Presidente da Liga de Medicina Intensiva da SLM – Campinas (Dez. 2021 – Jan. 2023).
Tesoureiro da Liga de Cardiologia da SLM – Campinas (Jan 2021 – Jan 2023).
Voluntário e diretor do GEPE da Change 1’s Life AO (2020-2021).