Os Estados Unidos suspenderam o financiamento de programas de ajuda externa por 90 dias. Poucos dias depois, nesta sexta feira, o governo anunciou uma isenção para o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da Sida (PEPFAR, sigla em inglês), que financia 70% da resposta global ao HIV, direcionadas a países de pequena e média renda, como Angola. Apesar da isenção colocada, muitas preocupações permanecem sobre o futuro do programa de tratamento, afirmou a vice-directora executiva do Unaids, Christine Stegling.

De acordo com a executiva, a suspensão desse financiamento pode resultar na perda de 6,3 milhões de vidas nos próximos quatro anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta ainda que a interrupção dos recursos pode colocar em risco cerca de 30 milhões de pessoas que dependem dos tratamentos fornecidos pelo programa.

Em Angola, o PEPFAR tem sido fundamental para melhorar a resposta ao HIV. O país possui uma taxa de seroprevalência de 2%, considerada alta em comparação com a média global.

O PEPFAR, criado em 2003, desempenha um papel crucial na resposta global ao HIV, fornecendo tratamento para mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo 566 mil crianças e adolescentes menores de 15 anos. A OMS alertou que o corte de financiamento pode causar um retrocesso de décadas no combate à doença, revertendo avanços significativos e retornando ao cenário crítico das décadas de 1980 e 1990, quando o HIV era pouco conhecido e os tratamentos, escassos.

A organização fez um apelo urgente ao governo dos EUA para que permita isenções adicionais que garantam a continuidade dos tratamentos e cuidados vitais. “O financiamento do PEPFAR salvou mais de 26 milhões de vidas nos últimos 20 anos”, destacou a OMS, enfatizando a importância de manter o apoio aos programas que combatem o HIV.

Impacto do PEPFAR em Angola

Em Angola, o PEPFAR tem sido fundamental para melhorar a resposta ao HIV. Segundo a ONUSIDA (2022), o país tem mais de 300 mil pessoas vivendo com o HIV, com uma taxa anual de 16 mil novas infecções, e 13 mil mortes por ano. No plano de implementação para 2024-2025, segunda a embaixada dos EUA em Angola, o PEPFAR destinou 10 milhões de dólares (mais de 9 bilhões de kwanzas) adicionais de apoio a quatro províncias: Benguela, Cunene, Huambo e Lunda Sul. Esses recursos foram utilizados para melhorar a segurança de medicamentos antirretrovirais, bem como,  garantir a prestação ininterrupta de serviços de tratamento em 22 unidades de saúde apoiadas pelo programa.

Por meio do financiamento, expandiu-se as atividades do PEPFAR, adquirindo-se mais de 1 milhão de frascos de medicamentos para HIV. Isso resultou em um aumento na segurança dos medicamentos, de 27% para 43%, e na cobertura do tratamento, que passou de 66% em 2019 para 102,6% em 2024. Essa expansão permitiu que mais pessoas vivendo com HIV iniciassem a terapia antirretroviral, salvando vidas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Além disso, o programa possibilitou que 24.847 novos pacientes, incluindo crianças e adultos, começassem o tratamento. Esses avanços são especialmente significativos em um país onde o acesso a serviços de saúde ainda enfrenta desafios estruturais.

Riscos do corte do financiamento

Em Angola, o PEPFAR tem sido um dos principais pilares no combate ao HIVSIDA, o programa melhorou na disponibilidade de medicamentos ajudou a expandir a cobertura do tratamento, permitindo que mais pacientes tivessem acesso a terapia necessária.

Caso o PEPFAR seja suspenso, o fornecimento de antirretrovirás poderá diminuir significativamente, pela alta demanda que o programa atende. Esta falta poderá causar a  interrupção da terapia, o que aumentará a carga viral no organismo, compreendendo mais ainda a saúde das pessoas afectadas.

Aumento de casos de mortalidade

Actualmente, Angola mantém uma taxa de seroprevalência de 2%, mas esse número pode crescer consideravelmente se o tratamento e a prevenção forem interrompidos.

Estimativas da ONU sugerem que, globalmente, a suspensão do PEPFAR pode levar a 6 milhões de pessoas a mortes em quantro anos. Em Angola, este impacto pode ser sentido no crescimento da mortalidade por doenças oportunistas, que podem enfraquecer o sistema imunológico, como a tuberculose, pneumonia e infecções fúngicas, que já representam uma das principais causas de morte em pessoas vivendo com HIV.

Comprometimento no acompanhamento da terapia

O PEPFAR actualmente financia serviço de tratamento do HIV em 22 unidades de saúde no país, garantindo atendimento especializado e acompanhamento contínuo para pacientes com HIV. Com a suspensão do programa, essas unidades podem enfrentar possibilidade de fechamento ou redução de serviços, assim sendo, alguns pacientes poderão não ter um acompanhamento adequado correndo o risco de desenvolver complicações graves.

A suspensão do PEPFAR poderá gerar uma grande dificuldade na resposta ao HIV em Angola, contribuindo para o retrocesso na luta contra o virús. A ausência do PEPFAR pode comprometer não apenas o tratamento de quem já vive com HIV, mas também o sistema de prevenção, diagnóstico e resposta à doença.

Por: Humberto Serviço