Os modelos de financiamento em saúde são estruturas e métodos através dos quais recursos financeiros são mobilizados, alocados e geridos para garantir a provisão de serviços de saúde à população. Esses modelos determinam como os recursos coletados (por meio de impostos, contribuições sociais, seguros privados, etc.), como são geridos (por instituições públicas, privadas ou mistas) e como são distribuídos e utilizados para atender às necessidades de saúde da população.

O financiamento dos sistemas de saúde é uma questão crucial para garantir o acesso equitativo e eficiente aos serviços de saúde, sustentabilidade financeira, melhoria da qualidade dos serviços, eficiência na alocação de recursos e redução de desigualdades. Atualmente, diversos modelos são utilizados ao redor do mundo:

1. Sistema de Financiamento Público → O governo financia a maior parte dos serviços de saúde através de impostos gerais ou contribuições específicas. Exemplos incluem o Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido e o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.
2. Seguro Social de Saúde → Empregadores e empregados contribuem para um fundo de saúde que cobre os serviços médicos. Este modelo é comum na Alemanha e no Japão.
3. Seguro Privado de Saúde → Indivíduos ou empregadores comprar seguros de saúde de empresas privadas, comum nos Estados Unidos.
4. Modelos Mistos → Combina financiamento público e privado. Muitos países, incluindo o Canadá, utilizam este modelo para cobrir serviços de saúde primários e adicionais.

O sistema de saúde angolano, criando em 1975, actualmente é gerido colossalmente pelo financiamento público. Para este sistema, o modelo misto associado em que há um Seguro Social de Saúde e Financiamento Público aparentam ser mais promissores. O primeiro modelo, onde empregadores e empregados contribuem para um fundo comum, pode ser adaptado para atender às necessidades específicas de nível primário, proporcionando uma base financeira estável e sustentável para o sistema de saúde e o financiamento público entraria para suprir necessidades de nível secundário e terciário.

A adoção do modelo de Seguro Social de saúde poderá trazer inúmeros benefícios:

1. Acesso Ampliado aos Serviços de Saúde → Com um financiamento mais estável, mais pessoas terão acesso a serviços de saúde de qualidade.
2. Melhoria na Qualidade dos Serviços →  Com mais recursos, é possível investir em infraestrutura, formação de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos modernos.
3. Redução das Desigualdades → A contribuição proporcional ao rendimento ajuda a distribuir o ônus financeiro de maneira mais equitativa, beneficiando especialmente os vulneráveis.

Muitos serão os desafios de implementação deste modelo para a nossa realidade e eles poderão ser:

Institucionais:

1. Capacidade Administrativa → A gestão eficiente de um fundo de seguro social requer uma capacidade administrativa robusta, com transparência e responsabilidade.
2. Infraestrutura de TI → Sistemas informatizados são essenciais para a gestão eficiente de contribuições e serviços.

Populacionais:

1. Informalidade do Trabalho → Grande parte da força de trabalho angolana está no setor informal, o que dificulta a coleta de contribuições monetárias.
2. Consciência e Aceitação Pública → A população precisa entender e aceitar o modelo para que ele funcione de maneia eficaz.

Passos Fundamentais para Sustentabilidade

1. Fornecimento Institucional → Investir na capacitação de gestores e na infraestrutura necessária para a administração do seguro social.
2. Formalização do Mercado de Trabalho → Promover políticas que incentivem a formalização de emprego, ampliando a base de contribuintes.
3. Educação e sensibilização → Realizar campanhas educativas para informar a população sobre os benefícios do nosso sistema e como funcionará.

O modelo misto de Seguro Social de Saúde e Financiamento Público são mais favoráveis para Angola, pois combina estabilidade financeira com a equidade necessária para melhorar o acesso e o cuidado da saúde da população.

1. Acesso e Qualidade → Um financiamento estável proporcionará acesso mais amplo e melhor qualidade dos serviços de saúde.
2. Equidade e Sustentabilidade → A contribuição proporcional ao rendimento promoverá justiça social e sustentabilidade financeira.
3. Melhoria Geral da Saúde Pública → Com um sistema de saúde mais robusto, a expectativa de vida aumentará e as doenças preveníveis serão melhor controladas.
4. Desenvolvimento Socioeconômico → Uma população mais saudável é mais produtiva, contribuindo para o crescimento econômico do país.

Ruanda, após o genocídio de 1994, implementou com sucesso o Mutuelles de Santé, um sistema de seguro social de saúde comunitário que ampliou a cobertura de saúde de menos de 7% em 2000 para mais de 90% em 2010. Este modelo financiado por contribuições dos cidadãos e subsídios governamentais, reduziu significativamente a mortalidade infantil e materna e ampliou a qualidade dos serviços de saúde. Apesar dos desafios de gestão e financiamento, Ruanda superou-os com capacitação, auditorias rigorosas e apoio internacional, tornando-se um exemplo de como um sistema de seguro social de saúde pode transformar positivamente a saúde pública e a qualidade de vida da população, que confere uma lição valiosa para Angola.

Artigo de Óscar Paulo.

O melhor método de cuidado, para todos nós e os que amamos, ainda é a prevenção.

Óscar Paulo JR, graduando de Medicina e monitor de Habilidades Clínicas na SLMANDIC – Faculdade São Leopoldo Mandic.
Presidente da Liga de Medicina Intensiva da SLM – Campinas (Dez. 2021 – Jan. 2023).
Tesoureiro da Liga de Cardiologia da SLM – Campinas (Jan 2021 – Jan 2023).
Voluntário e diretor do GEPE da Change 1’s Life AO (2020-2021).