O financiamento da União Europeia (UE) para a saúde em África aumentou nos últimos anos, mas, segundo um relatório recente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), a ajuda enfrenta sérios desafios de coordenação e sustentabilidade. A análise revelou que, apesar dos investimentos significativos, a execução dos projetos nem sempre é eficiente, o que compromete os resultados no terreno.  

O documento, intitulado “Apoio financeiro da UE aos sistemas de saúde em países parceiros selecionados – Objetivos estratégicos gerais seguidos, mas questões de coordenação e sustentabilidade afetam intervenções”, destacou uma série de falhas na gestão dos recursos, analisando projetos em três países africanos: Burundi, República Democrática do Congo e Zimbabué. Estes projectos focaram áreas essenciais como cuidados de saúde gratuitos, capacitação de profissionais de saúde e a reconstrução de centros médicos.

Falhas na Distribuição e Gestão de Recursos

Os auditores do Tribunal de Contas Europeu identificaram que a ajuda da União Europeia, que totalizou mais de 3 mil milhões de euros em dois períodos de programação (2007-2013 e 2014-2020), enfrentou desafios significativos. Um dos principais problemas destacados foi a “má análise das necessidades” e a falta de coordenação ao nível local, o que resultou, por vezes, em “prateleiras vazias nas clínicas” e equipamentos subutilizados.

De acordo com o relatório, a fraca manutenção de alguns aparelhos e a dificuldade local para solucionar problemas técnicos também são preocupações recorrentes. Em muitos casos, equipamentos doados tornaram-se obsoletos rapidamente devido à falta de suporte técnico adequado.

Além disso, o relatório criticou o elevado custo de gestão de alguns projetos, que chegou a ser quase o dobro do valor destinado a áreas cruciais, como saúde materna, saúde infantil e nutrição. Essa má gestão de recursos não apenas reduz a eficácia dos projetos, como também gera uma dependência contínua de apoio externo.

Sustentabilidade e Dependência de Ajuda Internacional

Outro ponto crítico levantado foi a sustentabilidade dos projetos apoiados pela UE. Não há estratégias claras de transição ou saída quando a ajuda internacional diminui. Isso mantém muitos países africanos dependentes da ajuda externa, pois poucos têm alocado recursos suficientes para os seus sistemas de saúde. Segundo a União Africana, apenas África do Sul e Cabo Verde atingiram a meta de investir, pelo menos, 15% dos seus orçamentos nacionais no setor da saúde, conforme estabelecido pela Declaração de Abuja.

A falta de visibilidade do apoio europeu também foi lamentada pelo Tribunal de Contas Europeu. Em muitos casos, as comunidades beneficiadas nem sabiam que os recursos vinham da UE, principalmente quando as verbas eram mescladas com as de outros doadores. destaca o documento.

Embora o aumento do financiamento europeu seja um passo positivo para a saúde em África, os desafios de coordenação e sustentabilidade devem ser enfrentados de forma eficaz. Somente com uma abordagem mais estratégica, que envolva a participação ativa dos países beneficiários e a implementação de mecanismos de manutenção a longo prazo, será possível garantir que a ajuda internacional tenha um impacto duradouro na melhoria dos sistemas de saúde africanos.

Lusa