O Sistema Nacional de Saúde passará a contar com 126 novos medicamentos, conforme anunciado ontem, pelo diretor da Agência Nacional Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), Pombal Mayembe. Durante uma conferência de imprensa, que ocorreu no contexto de um seminário sobre a actualização da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, o director da ARMED informou que 52 medicamentos serão retirados e outros substituídos.
Entre os novos fármacos, destacam-se antipalúdicos, antirretrovirais, antibióticos, medicamentos para o tratamento da tuberculose (anti-TB), analgésicos, entre outros. A inclusão desses medicamentos visa melhorar a assistência médica e fortalecer o processo de seleção, aquisição, distribuição, prescrição e dispensa de medicamentos no país.
Lista Nacional Actualizada com 600 Medicamentos
Segundo Pombal Mayembe, a Lista Nacional de Medicamentos Essenciais conta, agora, com aproximadamente 600 medicamentos. A actualização, que resulta de uma consulta pública com contribuições de técnicos de saúde, directores clínicos e unidades sanitárias, será brevemente implementada, após aprovação pelo Ministério da Saúde. Com a criação de comités fármaco-terapêuticos em várias unidades sanitárias, a lista de medicamentos de cada uma dessas unidades passa a estar alinhada à lista nacional.
Desafios na Luta Contra Medicamentos Falsificados
Durante o evento, Pombal Mayembe abordou o problema dos medicamentos falsificados, reconhecendo a circulação de fármacos ilegais no país. “A falsificação de medicamentos é um dilema mundial, não apenas de Angola”, afirmou o diretor da ARMED. O mesmo destacou que, embora Angola ainda não possua um laboratório para certificação de medicamentos, há um projecto em curso para a criação de um laboratório de controlo de qualidade, que depende de financiamento.
O secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Pinto de Sousa, que presidiu ao evento, reconheceu a necessidade de avanços no sector farmacêutico. o mesmo informou que o Ministério da Saúde, em parceria com organizações internacionais, têm trabalhado na regulação do sector e está em processo de revisão da primeira edição da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, publicada em 2021. Esta revisão, baseada na 23ª edição da Lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em artigos científicos, visa garantir a eficácia e segurança dos medicamentos utilizados no país.
Com essa atualização, foram retirados mais de 50 medicamentos da lista original e incluídos 119 novos fármacos. Segundo as diretrizes da OMS, a Lista de Medicamentos Essenciais de cada país membro deve ser atualizada a cada dois anos, levando em conta a eficácia comprovada, segurança e acessibilidade dos medicamentos para a população.
