O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a aquisição de 10 mil kits de medicamentos essenciais, num valor total de 9.919.800.000 kwanzas, com o objetivo de garantir o abastecimento das unidades de saúde em todas as 18 províncias do país.

Esta medida, formalizada através do Despacho Presidencial n.º 120/24 de 28 de Maio, visa reforçar a assistência médica e medicamentosa à população, respondendo à necessidade urgente de melhorar a qualidade dos serviços de saúde, conforme estabelecido no plano da Direcção Nacional de Saúde Pública.

A aquisição dos kits de medicamentos será feita através de um Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, com vista à celeridade do processo e à garantia de um fornecimento rápido e eficiente.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, é a responsável por conduzir todo o processo, desde a aprovação das peças do procedimento, passando pela verificação da validade e legalidade dos atos praticados, até à celebração e assinatura dos contratos necessários. A ministra poderá subdelegar estas funções a outros membros do seu gabinete, assegurando sempre a transparência e a eficiência do processo.

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